Bruno Barcelos, Advogado

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Bruno Barcelos, Advogado
Bruno Barcelos
Artigo · há 4 anos
Gestantes afastadas na pandemia devem voltar ao trabalho presencial

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Bom dia a todos! Muitas pessoas entraram em contato buscando informações sobre o Projeto de Lei 2058/21 sancionada pelo Presidente . A nova lei permite o imediato retorno das gestantes com vacinação...
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Bruno Barcelos, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Período de Graça no INSS x Qualidade De Segurado

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Vamos comentar um pouco sobre esse tema , que é uma dúvida constante nas pessoas que precisam de algum benefício, e não sabe se tem direito ou não . Lembrando que faremos um breve resumo para as...
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Bruno Barcelos, Advogado
Bruno Barcelos
Artigo · há 5 anos
Documentos para Aposentadoria Especial

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Olá pessoa tudo bem!! Vamos falar sobre os documentos da aposentadoria especial. Em regra geral, essas são os tipos de aposentadoria especial. Pós-reforma 13.11. 2019. Breve comentário : Antes da...
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Jose Evangelista dos S. Filho, Advogado
Jose Evangelista dos S. Filho
Comentário · há 5 anos

Documentos para Aposentadoria Especial

Bruno Barcelos · há 5 anos
Sem esquecer que o STF recentemente fixou, no Tema 942, que servidores públicos podem fazer a conversão de tempo especial, prestado em condições nocivas ou perigosas, exercido até o início de vigência da EC 103/2019, em tempo comum, na concessão de aposentadoria/outros benefícios previdenciários. Após a vigência da referida EC, o direito à conversão vai depender da legislação complementar dos entes federados, conforme art. 40, § 4º- C, da Constituição da Republica.
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Carolina Trindade Silva
Comentário · há 5 anos

Documentos para Aposentadoria Especial

Bruno Barcelos · há 5 anos
Muito bom!! Obrigada pelos esclarecimentos !!
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